O ministro da Cultura, Juca Ferreira, levou ao Congresso o projeto de reforma da Lei Rouanet, cujo principal objetivo é descentralizar a distribuição dos recursos destinados ao setor, eliminar a burocracia na captação de investimentos privados e estimular a sustentabilidade de fundações culturais. Ferreira se encontrou com os presidentes da Câmara e do Senado para pedir apoio - a meta é votar o projeto no primeiro semestre de 2010, antes das eleições.
- A Lei Rouanet completou 20 anos sem produzir grandes resultados. Não conseguiu criar o mecenato cultural e existe uma grande concentração em duas cidades - disse Ferreira, completando: - Somado ao Vale-Cultura e à PEC que propõe criar uma destinação mínima constitucional para o setor, vamos conseguir acabar com a mendicância na área da Cultura.
Dados do Ministério mostram que mais de 60% dos investimentos culturais realizados por meio da Lei Rounet se concentram em duas cidades, Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, 50% dos recursos ficam com apenas 3% dos proponentes. (O Globo)
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